Processo 167472/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2013 16:22
Autuado em 22/03/2013 16:22
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4854/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4854/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão   4854/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
Gestor atual AMARILDO SECCO
Gestor das Contas ANTONIO DE MARCH

Juntadas
DataDescrição
04/07/2013 16:55 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 3132/2013
21/11/2013 772 Acórdão nº 4854/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1607/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1104/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5917/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 15:39 DP  
10/12/2013 13:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3132/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão nº 4854/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1361/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1399/2013 -
23/08/2013 09:45 GCCMNS  
19/08/2013 14:01 SMPjTC Parecer nº 13241/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
11/07/2013 11:37 DCM Instrução nº 3245/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
05/07/2013 12:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1607/2013 -
29/05/2013 10:39 DP Informação nº 13336/2013 -
27/05/2013 14:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1104/2013 -
26/03/2013 09:12 DCM Instrução nº 1514/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2013 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5917/2013 -

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